"SE OS IRMÃOS NÃO SE ENTENDEREM..."
"Exortação" dos Bispos católicos da Guiné-Bissau

"Si ermons lambu tarçado pa n'utru, djugudés que ta bim toma conta di morança".

"Se os irmãos não se entenderem, os abutres tomarão conta da casa".(Ditado popular guineense)

Às comunidades católicas das Dioceses de Bissau e Bafatá,
Ao povo guineense, amante da paz e da sã convivência social,
A todos os políticos, chamados a servir o povo e o país,
Aos responsáveis a quem cabe a função de governar e promover
o desenvolvimento e o bem-estar das populações,
À comunidade internacional,

Na Guiné-Bissau, vivemos mergulhados numa crise que se arrasta indefinidamente e que tende a agravar-se. A crise é económica, social e política. Neste momento, dados os últimos desenvolvimentos registados no campo político, assume particular relevância a solução da crise política, porque a sua degeneração pode conduzir o país a situações que, a todo custo, se têm de evitar.

Num contexto de fundadas apreensões, com a responsabilidade que temos como bispos católicos das Dioceses de Bissau e Bafatá, sentimo-nos na obrigação de, neste momento, dirigir algumas palavras, em primeiro lugar, a todos os católicos, e, porque é o país inteiro que está em causa, também a todo o povo guineense, aos políticos, aos governantes e à comunidade internacional.

A actual agitação política surge num momento em que a situação do país é particularmente difícil e complicada, com aspectos e dimensões muito inquietantes, que exigem cuidada atenção. A pobreza progride assustadoramente. Há fome. Há gente subalimentada. Há doentes sem tratamento. Há mortes que se poderiam evitar. Há fugas das zonas rurais para os centros urbanos. Há desemprego. Há greves. Há vencimentos em atraso e manifestamente insuficientes para os encargos diários. Há deficiências graves no ensino, na saúde, na administração pública. Há roubos, crimes, homicídios, numa progressão preocupante. Faltam-nos infra-estruturas e as que existem estão deterioradas. Não há indústria. As poucas empresas a funcionar estão descapitalizadas. Como consequência, instalou-se, entre nós, a desilusão, o desalento, o descontentamento. Em pouco ou nada se acredita. Retirámos a esperança do nosso horizonte.

Ora, a degradação das condições de vida das populações são geradoras de instabilidade e são uma permanente ameaça de conflitos, que importa prevenir e evitar. Todos sabemos isso, e é o próprio Conselho de Segurança das Nações Unidas a dizê-lo e a recordá-lo ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional, a propósito da Guiné-Bissau.

Como e porquê chegámos até aqui? Saídos da guerra de 1998-99, que nos custou tanto sofrimento, todos pensávamos que iríamos recompor o país e que, com as ajudas internacionais e os investimentos estrangeiros, alcançaríamos um nível económico satisfatório, entrando numa fase de verdadeiro desenvolvimento e resolvendo, assim, as nossas carências e os nossos problemas sociais. Ora, isto não aconteceu e as perspectivas futuras não são nada animadoras. Com efeito, não fomos capazes, até ao presente, de erguer o país, de o dotar do mínimo de condições de vida aceitáveis.

Se formos suficientemente honestos e objectivos, facilmente nos convenceremos que a actual situação se deve, em primeiro lugar e fundamentalmente: à não promulgação da Constituição da República revista e aprovada pela Assembleia Nacional Popular, às anomalias verificadas no cumprimentos do estatuído na Constituição da República, à deficiente governação, às mudanças frequentes de governo, de ministros e de responsáveis nas instâncias judiciais, à crise política continuada, ao confronto público de altas personalidades, às divisões e lutas no interior de alguns partidos políticos (muito para além da simples disputa de ideias ou projectos), ao desrespeito pelos direitos humanos, à não observância dos trâmites legais na inculpação e na detenção de pessoas, às intervenções desacertadas do poder em relação aos órgãos de comunicação social e seus agentes, à corrupção generalizada, à ausência de valores morais a presidir às relações sociais, ao clima de intriga, de suspeição, de vingança e intolerância que se vai instalando na sociedade guineense.

Atingidos por um tal estado de situações, ficámos impossibilitados de resolver os nossos problemas, mergulhámos na confusão e perdemos a capacidade de incutir confiança e oferecer razoável estabilidade a quem está disposto a ajudar-nos e a investir no nosso país. Com efeito, temos vindo a acumular erros atrás de erros, no campo económico e político, com os consequentes reflexos negativos no campo social.

Deste modo, a solução dos nossos problemas passa, antes de mais, por arrumarmos a nossa casa ("no morança", "no tabanca"). Ponhamos tudo em ordem ou, pelo menos, para começar, o essencial. Entendamo-nos uns com os outros. Baixemos as armas das acusações, das ameaças, das intrigas e das agressões verbais. Eliminemos as desavenças e as lutas em que sistematicamente temos vindo a cair, pois "Si ermons lambu tarçado pa n'utru, djugudés que ta bim toma conta di morança"
("Se os irmãos não se entenderem, os abutres tomarão conta da casa"). Este aviso da sabedoria popular é muito claro: não nos destruamos, não nos eliminemos mutuamente, que as consequências estão à vista.

Sobre os políticos, nomeadamente, sobre os investidos no poder, recai uma enorme responsabilidade, nesta hora conturbada e perigosa. É-lhes pedido que façam uso de todas as suas capacidades e que dêem provas de que estão na política ao serviço do povo e do seu bem-estar. Reúnam-se, dialoguem, sejam tolerantes, esforcem-se por encontrar consensos na procura de soluções e concentrem-se à volta do essencial: preservar a paz e não deixar cair o país no abismo.

A solução da crise política, em que nos enredámos seriamente nos últimos tempos, deve ser consistente e apresentar uma viabilidade razoavelmente duradoura. Não pode ser uma operação de cosmética, uma pequena e superficial cirurgia, porque, se tudo permanecer na mesma, os grandes problemas económicos e sociais ficarão por resolver. Ora a transformação que se impõe passa pela análise do que está na origem do que hoje acontece. Há que reconhecer os erros cometidos, com humildade e um profundo sentido patriótico.

Todos os esforços a empreender, nesta hora, devem inserir-se na preocupação de, pelo menos, quatro coisas fundamentais:

• A instauração de um verdadeiro Estado de direito em todas as suas dimensões, onde a Presidência da República, os poderes legislativo, executivo e judicial funcionam em solidariedade e na independência que constitucionalmente cada um deles goza no exercício das suas competências, onde as leis são escrupulosamente respeitadas e ninguém está acima delas, onde os cidadãos desfrutam de todos os seus legítimos direitos e têm assegurada uma justiça imparcial e acima de qualquer suspeita.
• Uma boa governação, próxima do povo e dos seus reais problemas, com projectos de desenvolvimento consistentes e viáveis, com uma rigorosa gestão económica e financeira, com o cumprimento das promessas feitas e dos acordos firmados e com a garantia de que as instituições do Estado funcionam correctamente de modo a transmitir confiança aos cidadãos.
• A eliminação da corrupção generalizada, que alastra como peste e que toma a expressão mais significativa nos desvios, avultados e impunemente perpetrados, para proveito próprio e em prejuízo do desenvolvimento do país.
• Salvaguardar a paz e construir a nação, integrada das riquezas culturais e humanas de todas as etnias, fundamento da nossa identidade nacional.

O trabalho que temos pela frente é enorme e exige-nos muito sacrifício, mas este é o preço a pagar pelas deficiências e erros cometidos, se queremos um país regido por princípios democráticos e assente na promoção e respeito pelos direitos humanos.

Cremos, sinceramente, que ainda estamos a tempo de corrigir a actual situação e de encetar o verdadeiro caminho da paz, da reconciliação e do desenvolvimento (que não é apenas material, mas também cultural, social e moral). No fundo, todos somos pessoas de bem, filhos de uma mesma pátria e ambicionamos o que de melhor possa haver para cada um de nós, no presente, e para os nossos filhos, no futuro. Todos desejamos que a Guiné-Bissau seja um país digno, amado por todos os seus filhos e respeitado no concerto das nações. Da coragem e do empenho que pusermos na alteração do que está errado depende o nosso bem-estar, a que, naturalmente, estará associada a ajuda internacional e o apoio dos nossos emigrantes espalhados pelo mundo.

Se são muitos os aspectos negativos com que nos debatemos, certamente que nem tudo o que acontece no nosso país é marcado pela negatividade. Felizmente, há quem lute e se empenhe em dar um contributo positivo e meritório à sociedade de que faz parte. Há que felicitá-los.

Num momento em que urge agir, com sensatez, serenidade e objectividade, queremos dirigir um veemente apelo, a todos, para que assumam as responsabilidades que têm na árdua e difícil tarefa de tirar o país da situação que criámos. A superação da crise passa por todos. Ninguém é parte desinteressada. Mas, como é evidente, nem todos têm iguais responsabilidades. A quem mais responsabilidades tem, mais é exigido e, na primeira linha, encontram-se a Presidência da República, a Assembleia Nacional Popular, o Governo, os Tribunais, os Partidos políticos e os Militares. Nas diligências que façam para encontrar soluções procurem ouvir a sociedade civil e as suas mais representativas organizações.

A crise em que estamos envolvidos desdobra-se em muitas vertentes. Neste momento é imperioso resolver, de imediato e da melhor maneira, a crise política. E por duas razões fundamentais. A primeira, porque, se ela não for resolvida, pairam sobre nós sérias ameaças à paz. A segunda, porque, se ela não for superada, os problemas económicos e sociais ainda mais se agravam e a desgraça que nos atinge tomará proporções ainda mais alarmantes. Seremos um povo crucificado.

A hora que vivemos é, pois, muito delicada. Passos errados ou irreflectidos podem deitar tudo a perder. Guardemos a calma e o discernimento indispensáveis. Saibamos conter-nos nos impulsos espontâneos e nas declarações inflamadas e provocadoras.

À comunidade internacional, ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional, rogamos, em nome de um povo sofredor e ameaçado, que não deixem o país atingir o limite das suas capacidades de resistência e sobrevivência. O país precisa, urgentemente, de se recompor económica, social e politicamente. A situação é grave. A degradação das condições de vida é, deveras, preocupante e ameaçadora. Importa que as parcerias internacionais se intensifiquem e se tornem mais presentes. Há valores que importa salvaguardar e situações a que se deve acorrer para que a dignidade humana não seja ultrajada, nomeadamente nos pobres.

Um apelo específico, dirigimos a todos os católicos, principalmente aos que estão na política e nas esferas do poder. A fé que professamos tem necessariamente de se converter em actos concretos em proveito do próximo e o nosso país precisa desses actos. No seio da sociedade guineense demos exemplo de honestidade e de capacidade de reconhecer os nossos erros. Se errámos, demo-nos pressa em corrigir o erro. Se ofendemos alguém, peçamos-lhe perdão. Se ofendidos, perdoemos. Se no meio de desavenças, divisões e ressentimentos, promovamos a reconciliação. Em tudo e diante de todos, assumamos as nossas responsabilidades. Fomentemos o diálogo, a unidade e a solidariedade. Os valores em que acreditamos estão ao serviço de uma humanidade pacífica, justa e fraterna. Acreditamos em Deus e acreditamos nos homens. Por isso, devemos ser portadores de confiança e esperança. Da nossa parte, enquanto bispos, tudo faremos para contribuir positivamente para que a Guiné-Bissau tome o rumo certo em vista do desenvolvimento, da paz e da reconciliação. Foi com esta intenção que escrevemos esta "Exortação".

A finalizar, dirigimo-nos a todos os crentes católicos, protestantes, muçulmanos, seguidores da religião tradicional para que nos unamos em oração diante do Deus único, Senhor e Criador da terra e do céu, o Altíssimo. Rezemos pelo nosso país, pelo seu povo e governantes, pela paz e para que, na Sua bondade, nos ajude a sair da situação difícil em que nos encontramos. Que a Sua bênção caia abundante sobre nós!

Bissau, 3 de Setembro de 2002

D. José Câmnate Na Bissign - Bispo de Bissau
D. Pedro Carlos Zilli - Bispo de Bafatá